Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

discurso conferido no âmbito processual penal e institucional do júri pode ser objeto de controle

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

-se que o Direito urbanístico pode ser uma importante ferramenta de controle e planejamento, para

Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão

Roberto Gurgel lamentou a demora no processo dos recursos dos condenados, visto que o julgamento ocorreu no segundo semestre do ano passado

Trabalhador chamado de marginal será indenizado

Gerente da empresa chamava os funcionários de vagabundos e marginais. Indenização foi fixada em R$ 10 mil

Motorista que alterna condução do veículo tem direito a receber como extra o tempo à disposição

Um motorista que trabalhava em sistema de dupla de revezamento teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direito a receber horas extras por todo o período em que não estava na direção do veículo.

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Preso trabalha para indenizar vítima

Preliminar. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Dano moral. Indenização. Quantum. Desproporcionalidade do valor. Provimento.

Os Tribunais de Contas nas eleições

Por Dimas Ramalho

Justiça e cidadania

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é professor itinerante e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

Ao opinar fora dos autos, ministros desrespeitam direito do cidadão

Alguns ministros do STF têm comentado, em público e nos bastidores, o julgamento do mensalão

Advogado pode consultar processo não sigiloso mesmo sem procuração

Por unanimidade, o Plenário do STF confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra E.G., no Mandado de Segurança (MS) 26772

MP denuncia 10 por vazamento de informações sigilosas de cidadãos a Petrobras

Segundo a denúncia, os policiais da Divisão de Capturas do DIRD da Polícia Civil realizavam pesquisas nos arquivos confidenciais da Polícia e forneciam informações sobre os antecedentes criminais de pessoas interessadas em trabalhar na Petrobras.

CNJ decide prosseguir com sindicância

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná